Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

Parcelamento de dívidas: como fazer e que cuidados tomar

Especialista dá dicas para usar esse recurso de modo a sair da crise financeira (e não o contrário).

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

Segundo estimativas do Dieese, cerca de 52,6 milhões de trabalhadores de todo País devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.

Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos

No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.

As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis

Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.

O Cartório do RGI, por ocasião do registro do Inventário pode cobrar por construções ainda não matriculadas?

As cobranças, inclusive no RGI, devem observar estritamente as regras preestabelecidas nos atos normativos e é direito do usuário questionar.

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer

Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.

Primeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta

A Decisão foi unânime.

Primeira Turma reconhece venda direta de imóvel feita pela CEF

Área foi vendida ao comprador que ofereceu a primeira proposta depois que a licitação não teve interessados

Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso a que se nega provimento.

Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva (revisor) e pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (vogal).

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Questões de Direito Tributário

Processual civil e tributário. Embargos à execução.

Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.

Clipping de Legislação (Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.